Comprar ou arrendar imóvel em Portugal? Faça-o com segurança.
Comprar imóvel em Portugal exige verificação jurídica, contratos e registos com regras próprias. Da análise do imóvel à escritura e ao registo, acompanho toda a transação e protejo o seu interesse, mesmo que esteja a comprar a partir do Brasil.
Apoio jurídico em cada etapa do imóvel
Comprar ou arrendar em Portugal envolve contratos, impostos e registos com regras próprias. Estas são as situações em que o acompanhamento jurídico protege o seu dinheiro.
Compra de imóvel
Acompanhamento completo da aquisição: reserva, contrato-promessa (CPCV), escritura e registo predial, com o seu interesse protegido em cada fase.
Verificação jurídica (due diligence)
Análise do imóvel antes de assinar: titularidade, ónus e encargos, licenças, certificado energético e dívidas de condomínio.
Arrendamento
Elaboração e revisão de contratos de arrendamento e apoio a senhorios e inquilinos nos seus direitos e deveres.
Comprar à distância
Para quem compra a partir do Brasil: representação por procuração e acompanhamento local, sem necessidade de estar em Portugal.
NIF e obrigações fiscais
Apoio na obtenção de NIF e, quando exigida, na representação fiscal, e orientação sobre os impostos da compra (IMT e Imposto do Selo) e o IMI anual.
Litígios imobiliários
Defesa dos seus direitos em incumprimento contratual, defeitos de construção e questões de condomínio.
O que verificamos antes de comprar
- Titularidade e registo predial. Confirmar quem é o verdadeiro proprietário e se o imóvel corresponde, em área e descrição, ao que está a ser vendido.
- Ónus e encargos. Hipotecas, penhoras ou outros encargos registados que possam recair sobre o imóvel.
- Licenças e documentos. Licença de utilização, certificado energético e caderneta predial em conformidade com o imóvel.
- Dívidas e condomínio. Situação fiscal do imóvel e eventuais dívidas de condomínio que, sem verificação, passariam para si.
Três princípios que protegem a compra
Um imóvel é, quase sempre, a maior decisão financeira de quem se muda. Tratá-la com método é o que evita perdas que já não têm volta.
antes
sem risco
protegida
Como o acompanhamento funciona
A consulta inicial serve para compreender o negócio que tem em mãos e indicar o caminho seguro. A partir daí, cada etapa é acompanhada de forma individual.
- Verificação jurídica completa do imóvel antes de qualquer assinatura
- Análise e negociação do contrato-promessa (CPCV)
- Apoio na obtenção de NIF e, se necessário, representação fiscal
- Orientação sobre os impostos (IMT, Imposto do Selo e IMI)
- Acompanhamento na escritura e no registo predial
- Atendimento online
Advogada com tripla inscrição profissional, na Ordem dos Advogados do Brasil, na Ordem dos Advogados de Portugal e no Ilustre Colegio de la Abogacía de Madrid, dedico a minha prática ao acompanhamento jurídico de brasileiros em matéria de imigração, nacionalidade portuguesa, direito de extranjería, direito civil e imobiliário.
Sou doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde desenvolvo investigação na área do Direito Administrativo. Esse percurso académico sustenta uma abordagem rigorosa e atualizada de cada caso, num enquadramento legal em constante evolução.
O meu compromisso é traduzir processos complexos em termos claros e acompanhar cada etapa, para que saiba sempre o que está a acontecer com o seu caso.
Outras áreas para quem se muda para Portugal
A compra de casa costuma andar de mãos dadas com a imigração, a nacionalidade e as questões de família e património.
Comece pela verificação do imóvel.
Agende uma consulta antes de assinar seja o que for. Para uma dúvida pontual antes disso, pode falar pelo WhatsApp.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem garantia de resultado. Cada caso exige análise individual. Os valores e as taxas de impostos podem ser alterados; as condições aplicáveis são confirmadas em consulta.