Procurações, certidões e registos, mesmo à distância
Muitos atos só valem se tiverem a forma legal certa e forem reconhecidos no país onde os precisa. Trato dos atos notariais e de registo que os brasileiros precisam de resolver em Portugal, ou entre os dois países, frequentemente sem ser preciso estar presente.
Atos notariais e de registo que trato
Cada ato tem uma forma legal própria e, muitas vezes, precisa de ser reconhecido no outro país. Estes são os que resolvo com mais frequência.
Procurações
Para autorizar alguém a agir em seu nome em Portugal ou no Brasil, sem ter de estar presente. Essencial para quem resolve assuntos à distância.
Reconhecimentos e autenticações
Reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos, para que tenham valor legal onde precisa de os apresentar.
Apostila de Haia e legalização
Legalização de documentos para que sejam aceites no outro país. Trato da apostila e das traduções necessárias.
Certidões e registo civil
Obtenção de certidões e transcrição de atos (casamento, nascimento, óbito) para que produzam efeitos nos dois países.
Constituição de empresa
Apoio jurídico à abertura de empresa em Portugal, do registo comercial às formalidades associadas.
Escrituras e documentos autenticados
Preparação e revisão de escrituras públicas e documentos particulares autenticados, com segurança jurídica.
Resolver o que é preciso, mesmo à distância
- A procuração é a chave. Com uma procuração bem feita, alguém pode tratar do assunto em Portugal enquanto está no Brasil, e vice-versa, sem viagens desnecessárias.
- Apostila e tradução. Para um documento valer no outro país, é preciso apostilar e, muitas vezes, traduzir. Trato dessa cadeia para não haver surpresas na hora de apresentar.
- Ponte com notários e conservatórias. Faço a articulação com cartórios, conservatórias e notários nos dois países, para que cada ato siga a forma exigida.
Três princípios em atos e registos
Um ato com a forma errada é um ato inútil. Tratá-los com rigor evita ter de refazer tudo mais tarde, muitas vezes já com prazos apertados.
certa
distância
dos dois lados
Como o acompanhamento funciona
A consulta inicial serve para perceber que ato precisa e para que país. A partir daí, cada etapa é acompanhada de forma individual.
- Identificação do ato notarial ou de registo necessário
- Preparação de procurações e documentos na forma exigida
- Apoio na apostila de Haia, tradução e legalização
- Coordenação com notários, cartórios e conservatórias
- Acompanhamento até o ato produzir efeitos
- Atendimento online
Advogada com tripla inscrição profissional, na Ordem dos Advogados do Brasil, na Ordem dos Advogados de Portugal e no Ilustre Colegio de la Abogacía de Madrid, acompanho brasileiros em Portugal e em Espanha, incluindo os atos notariais e de registo entre os dois países.
Sou doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e concluí o mestrado em Direito Processual Civil, também em Coimbra.
O meu compromisso é traduzir processos complexos em termos claros e acompanhar cada etapa, para que saiba sempre o que está a acontecer com o seu caso.
Onde estes atos costumam ser precisos
Procurações, certidões e apostilas aparecem quase sempre a par de outra área, do imóvel à família.
Precisa de resolver um ato à distância?
Agende uma consulta para perceber a melhor forma de tratar o seu documento. Para uma dúvida pontual antes disso, pode falar pelo WhatsApp.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico nem garantia de resultado. Cada caso exige análise individual. As formalidades e exigências variam consoante o ato e o país onde vai produzir efeitos; as condições aplicáveis são confirmadas em consulta.