Consulta Jurídica

Duas formas de atendimento, conforme o tamanho da sua dúvida.

O Esclarecimento Jurídico, de 15 minutos, responde a uma pergunta objetiva. A Consulta Jurídica, de 45 minutos, é uma reunião de análise: examino os documentos e o histórico do processo, e você sai com o enquadramento jurídico do seu caso e os caminhos possíveis - inclusive quando o caminho é não fazer nada.

15 min·35 € Esclarecimento jurídico
45 min·100 € Consulta jurídica
Online Brasil · Portugal · Espanha
Larissa Rodrigues - Advogada
Quem atende

Larissa Rodrigues

Trabalho com imigração, nacionalidade portuguesa e derecho de extranjería em Espanha, em Coimbra, para clientes brasileiros em Portugal e em Espanha. Boa parte do que faço é contencioso administrativo contra a AIMA - processos parados, recusas, indicações no Sistema de Informação de Schengen. A inscrição no Brasil, em Portugal e em Espanha permite acompanhar cada caso na jurisdição certa, sem intermediários.

  • Ordem dos Advogados do BrasilSecção do Pará, n.º 24.842
  • Ordem dos Advogados de PortugalCédula n.º 68007-C
  • Ilustre Colegio de la Abogacía de MadridColegiada n.º 145566
  • Doutoranda em Direito PúblicoUniversidade de Coimbra
Escolha o atendimento

Uma pergunta ou um caso: são atendimentos diferentes.

A diferença não é só o tempo. O esclarecimento jurídico responde a uma dúvida pontual. A consulta jurídica analisa a sua situação como um todo. Você paga antes de falar comigo, então prefiro ser clara agora sobre o que cada um resolve.

15 minutos

Esclarecimento Jurídico

35 €IVA incluído

Para uma pergunta objetiva, que cabe numa frase e não depende da leitura de documentos.

Indicado para

  • Saber se tem direito a um pedido ou se cumpre um requisito
  • Esclarecer um prazo, uma etapa ou um documento exigido
  • Confirmar um ponto antes de avançar sozinho com o pedido
  • Perceber se o seu caso precisa de uma análise mais aprofundada

Não inclui

  • Leitura ou análise de documentos
  • Estudo do caso completo ou definição de estratégia
  • Recusas, notificações com prazo a correr ou indicações no Sistema de Informação de Schengen - para estes casos, a indicada é a consulta jurídica
Marcar esclarecimento
45 minutos

Consulta Jurídica

100 €IVA incluído

Reunião de análise do seu caso, com leitura prévia dos documentos e do histórico do processo.

Indicada para

  • Processo na AIMA parado, recusado ou com prazo a correr
  • Notificação que não sabe interpretar nem como responder
  • Indicação em seu nome no Sistema de Informação de Schengen
  • Avaliação do pedido de nacionalidade à luz da lei em vigor
  • Regularização ou organização da sua situação em Espanha, ao abrigo da Ley de Extranjería
  • Segunda leitura de uma resposta antes de decidir

Inclui

  • Leitura prévia dos documentos que enviar
  • Identificação dos prazos aplicáveis ao seu caso
  • Os caminhos possíveis, com o que cada um envolve
  • Indicação clara de quando não há medida a tomar
Marcar consulta jurídica

Os valores são pagos no momento da marcação. A fatura-recibo é emitida em seu nome após a consulta.

Se o caso evoluir para acompanhamento processual, os honorários são negociados em separado e apresentados por escrito antes de qualquer contratação.

Antes de marcar

Quando nenhum dos dois faz sentido.

Há situações em que uma consulta não é o que você precisa - e é melhor saber isso antes de pagar.

  • A dúvida é sobre preenchimento de formulário ou marcação de atendimento, sem questão jurídica envolvida
  • Quer a confirmação de uma decisão já tomada, e não uma análise
  • Espera garantia de resultado. Nenhum advogado pode dar isso, e eu não vou fingir que posso
O caminho

Como funciona

  1. Escolhe o atendimento e o horário

    Cada atendimento tem a sua página de marcação. Lá vê os horários realmente disponíveis, responde a algumas perguntas curtas sobre a sua situação e efetua o pagamento. A marcação fica confirmada no mesmo ato - sem troca de mensagens e sem esperar pela minha resposta.

  2. Preparação

    Consulta jurídica: recebe por email a confirmação e o link da videochamada, e envia os documentos que considera importantes para o caso. Documentos lidos antes da reunião é tempo de reunião aproveitado para pensar, e não para procurar papel. Chego à consulta já tendo estudado o seu caso.

    Esclarecimento jurídico: a pergunta que escreveu no formulário é o ponto de partida. Chego à chamada já com ela lida, para usar os 15 minutos na resposta.

  3. A reunião

    Conversamos por Google Meet, com início e fim no horário marcado. Na consulta jurídica, sai da chamada com o enquadramento do seu caso, os caminhos disponíveis, os prazos que estão a correr e o que cada opção implica. No esclarecimento jurídico, sai com a resposta à sua pergunta e, se o caso pedir mais, com a indicação do próximo passo.

Dúvidas frequentes

Perguntas que costumam surgir

Esclarecimento ou consulta: qual devo escolher?

Se a dúvida cabe numa frase e não depende da leitura de documentos, o esclarecimento jurídico costuma bastar. Se há um processo em curso, uma recusa, uma notificação, um prazo a correr ou mais de uma pessoa envolvida, escolha a consulta jurídica.

Se continuar sem saber, fale comigo pelo WhatsApp antes de marcar.

E se 15 minutos não forem suficientes?

O esclarecimento jurídico termina no horário marcado, para não atrasar quem vem a seguir. Se durante a conversa ficar claro que o seu caso precisa de uma análise mais aprofundada, digo-lhe isso na própria chamada, e pode marcar a consulta jurídica, que é um serviço à parte.

Preciso morar em Portugal para marcar?

Não. Atendo por videochamada e trabalho tanto com quem já está em Portugal ou em Espanha quanto com quem ainda está no Brasil e está a planear a mudança ou a organizar documentação à distância. Os horários aparecem no fuso horário do seu dispositivo.

Posso cancelar ou remarcar?

As regras são as mesmas para o esclarecimento e para a consulta. Pode remarcar uma vez, até 24 horas antes, pelo link do email de confirmação, sem custo.

Cancelamentos comunicados até 48 horas antes são reembolsados integralmente. A partir daí o valor não é devolvido: o horário fica indisponível para outra pessoa e a preparação já foi feita.

Se eu precisar de cancelar, é reembolsado integralmente ou remarcamos, como preferir.

A consulta resolve o meu processo?

A consulta não é o processo - é a análise que permite decidir o que fazer com ele. Em alguns casos, o resultado da consulta é a conclusão de que não há medida útil a tomar naquele momento. Isso também é uma resposta, e é uma resposta que poupa dinheiro.

E se eu quiser que assuma o caso depois?

É possível, e é frequente. Mas não é automático nem obrigatório: a consulta é um serviço fechado em si mesmo. Se fizer sentido avançar, apresento uma proposta de honorários por escrito e decide sem pressão de prazo.

Existe alguma garantia de resultado?

Não. O Estatuto da Ordem dos Advogados proíbe advogados de garantirem resultados, e com razão: nenhum profissional controla a decisão de um tribunal ou de uma entidade administrativa. O que se contrata é a análise técnica e a condução diligente do caso.

O que conversarmos fica entre nós?

Fica. O sigilo profissional é um dever deontológico e abrange tudo o que me for transmitido, inclusive na consulta e se decidir não avançar com o caso.

Agenda

Marcar o atendimento.

Escolha o atendimento, um horário disponível, responda a algumas perguntas sobre o seu caso e confirme. Leva poucos minutos.

A marcação é confirmada com o pagamento e constitui a contratação do atendimento escolhido, nos termos descritos nesta página. Remarcação e cancelamento seguem a política indicada acima.

Não tem a certeza de qual atendimento precisa?

Falar pelo WhatsApp

Esta página tem finalidade informativa e não constitui aconselhamento jurídico sobre casos concretos. Cada situação depende de análise individual dos factos e da documentação. Não há promessa, garantia ou sugestão de resultado.